Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Desconto salarial decorrente de crimes praticados por terceiros em veículos da ré.
Descontos que não encontram amparo no disposto no artigo 462, caput e §1º, da CLT.
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:44
Tributário. Cerceamento de defesa.
Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:49
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:04
Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.
Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00